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Resumo

É de conhecimento geral que os direitos humanos surgem de maneira progressiva e acompanham a evolução social, política, religiosa e o curso da história para que atenda às necessidades humanas. Dessa maneira, dependemos do passado para que vejamos a origem desses direitos e como os Estados aderiram à aplicação de tais normas em seus ordenamentos jurídicos e alcançaram comum acordo na esfera internacional.

Na presente pesquisa, será possível analisar o surgimento rudimentar dos direitos humanos na história da criação do Estado de Israel e como a referida normativa influencia até hoje na evolução mencionada anteriormente. É de suma importância explorar os textos legislativos das Sagradas Escrituras para que sejam entendidos com clareza os pilares do direito como o vemos hoje.

A evolução dos direitos humanos atravessa momentos históricos dos mais diversos, apresentando assim, uma constante construção das necessidades humanas quanto às garantias que devem ser resguardadas. Para Norberto Bobbio, os direitos humanos não surgem “de uma só vez”, mas se adaptam e são aprimorados com o passar do tempo (2004).

Os direitos da pessoa humana, na bíblia sagrada, são fundamentados em uma forma de governo teocrático, onde Deus revela a Moisés qual é a sua vontade para o povo hebreu. Dessa forma, Deus é o regente da nação, enquanto Moisés teria a função de um líder ou administrador.

Nesse sentido, as leis dadas a Moisés revelam uma série de restrições e condutas a serem implementadas no meio da nação de Israel, sendo elas de cunho cerimonial religioso e regulador da vida cotidiana. Na dita lei mosaica, são encontrados uma série de princípios que norteiam os direitos humanos hoje, como a liberdade, a proteção da dignidade humana, a preservação da paz e a cidadania.

Além de serem garantias muito avançadas para a época, a história israelense também se mostra divergente dos demais Estados constituídos à época de seus fatos narrados no texto sagrado. O período Davídico é marcado por um monarca submetido às leis de Deus e não absolutista como o costume marcante desse período histórico.